PARLAMENTO: Agradecimentos, discussões e... cobranças.

O vereador Dudu Carcará (PR) utilizou a tribuna na seção de ontem, quarta-feira, 22, para agradecer ao Secretário Municipal de Obras, ex-vereador Jorgival, por este ter atendido aos pedidos que o vereador fez.

Dudu disse que não utilizou das indicações que tem direito de apresentar na Casa Legislativa, mas fez algumas solicitações diretamente ao secretário. Segundo Dudu, Jorgival disse que “o município se encontrava em dificuldade, mas que ia ver o que poderia ser feito”. Apesar disso, o secretário atendeu aos pedidos do vereador Dudu.

Dentre as suas solicitações, Dudu citou a recuperação das passagens molhada da estrada vicinal que dá acesso aos povoados Algodoeiro e Mandacaru, bem como a colocação de iluminaria em alguns postes do São Clemente.


Cobrança

O vereador Erlândio do Seguro (PMDB) informou que na escola do Tanque de Pedra há a necessidade de um professor de Educação Física para atender àqueles alunos, especialmente por que ela é dotada de uma quadra poli-esportiva. Como na escola não tem este tipo de profissional, ele cobrou e sugeriu que o líder da situação, vereador Ancelmo Correia (PSDB), levasse a indicação à Prefeita e a Secretária Municipal de Educação no sentido de estudar a viabilidade de disponibilizar um professor para atender àquela comunidade.


Avaliar os atos de demissão


A discussão sobre as demissões de funcionários efetivos foi provocada pelo vereador Júnior Gazeta (PCdoB). Inicialmente, ele lembrou ao líder da bancada governista sobre o repasse de R$ 28 bi que o Governo Federal pretende destinar aos municípios, explicando que todos eles irão receber os valores que tinham perdido durante os três primeiros meses deste ano devido às perdas de impostos. Com isso, Gazeta justificou que não há, diante do novo quadro financeiro da prefeitura, com os repasses do Governo Federal, a necessidade de demitir funcionários. Ele pediu ao líder da situação que levasse à prefeita a proposta de rever e cancelar os atos de demissão.

O pedido e a justificativa de Júnior, contudo, não foi vista com bons olhos por parte da bancada governista, o que levou os vereadores a entrarem numa longa discussão sobre demissão de funcionários.

Ao final, a oposição através do seu líder Chico do Correio(PT), insistiu sobre a ocorrência de demissões dos odontólogos que fazem parte do quadro de efetivos do município. Chico informou que não justifica demitir esses profissionais com a defesa de não ter dinheiro para pagar e de adequar-se à LRF, pois os salários pagos aos dentistas vêm de uma “conta carimbada”, ou seja, o dinheiro dessa conta vem do Governo Federal e só serve para pagar especificamente a esses funcionários, não podendo ser desviado para outros. Dessa forma, o dinheiro vai estar disponível nessa conta específica para pagar os servidores odontólogos e não deve criar qualquer problema para o gestor.

O vereador acredita que os dentistas estariam sendo demitidos do quadro de efetivos, para mais tarde, muito provavelmente, contratarem outros profissionais, até por que o município dispõe de oito gabinetes odontológicos e não deve ficar sem dentistas.

Ainda com relação a demissão de funcionários, o líder da oposição disse que demitir só é possível, segundo a Constituição Federal, em último caso: depois de cortar os cargos comissionados, de cortar as gratificações (as que não são direito adquirido) e de avaliar os números financeiros e todos os documentos que comprovem a inviabilidade de pagamento de pessoal. Do contrário, a lei é rígida e não dá o direito ao gestor de demitir funcionário por que a Constituição privilegia a manutenção dos empregos.


Fonte: Portal Soudegloria.com – o maior portal do sertão sergipano