O vereador de Nossa Senhora da Glória, Ancelmo Andrade Dantas, conhecido como Ancelmo Correia (PSDB), que se elegeu com 1114 votos, teve o seu mandato cassado pela Corte Eleitoral sergipana. A decisão de 6 x 0 foi tomada pelos desembargadores do TRE/SE, ontem, sexta-feira, durante a seção plenária.
Ancelmo Correia estava no mandato de vereador por força de uma liminar concedida no mês de dezembro pelo TRE/SE, até que fosse julgado o mérito originado pela decisão monocrática do Ministro Felix Fischer.
Com essa decisão, e após comunicação oficial à Câmara Municipal, deve ser convocado o suplente de vereador. Jairo Santana, Presidente da Casa Legislativa, disse que não recebeu “nenhuma comunicação oficial da justiça sobre este fato”. Apesar disso, há um entendimento entre os poderes democráticos de que a decisão judicial é para ser cumprida.
Ancelmo Correia já exerceu o cargo de vereador em outras legislaturas. Foi presidente da Câmara e prefeito, exercendo o comando do poder executivo municipal por 11 meses (eleito de forma indireta no ano de 2004). Concorreu ao cargo de prefeito naquele mesmo ano e não obteve êxito, sendo derrotado por Zico (PFL) e por Aparecido Dias (PMDB).
Histórico da impugnação
O mérito da cassação é parte do pedido de impugnação da candidatura do vereador Ancelmo Correia no pleito de 2008, feito pelo Ministério Público Eleitoral sob o fundamento de existência da inelegibilidade, por ter sido rejeitada a prestação de contas referente à aplicação de recursos do FUNDEF, exercício de 2004, pelo Tribunal de Contas do Estado, quando o candidato era prefeito.
A Juíza da 17ª Zona Eleitoral, à época, julgou procedente a impugnação, indeferindo o pedido de registro de Ancelmo Andrade Dantas sob o fundamento de existência da inelegibilidade contida no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990, por conter irregularidades insanáveis.
Não conformado com a decisão, o vereador Ancelmo Correia recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, interpondo recurso a favor do deferimento de sua candidatura, o que foi julgado procedente pelo Corte Estadual.
O Ministério Público Eleitoral, não concordando com o deferimento, recorreu ao Superior Tribunal Federal que, após análise feita pelo Relator Ministro Felix Fischer, através de uma decisão monocrática, solicitou o retorno do processo ao TRE/SE para decidir sobre o caráter de vício insanável contido nos autos e que se configura inelegibilidade.
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sábado, 25 de abril de 2009
“Órfãos do Piso” queimam contracheques em ato público
Professores da rede estadual e das redes municipais queimaram cópias e seus contracheques, ontem, 24, no ato público realizado pelo SINTESE que encerrou a programação de luta da 10ª Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Além da questão das condições de trabalho e políticas educacionais o cumprimento da lei 11.738/08 que institui o Piso Salarial Profissional Nacional está em pauta. “Os professores vieram para as ruas mostrar a indignação contra os gestores que não pagam o piso, incluindo o governo de Sergipe, pois 96% dos educadores da rede estadual não viram em seus contracheques o cumprimento da lei do piso”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida. Os professores também distribuíram panfletos e informativos sobre o piso.
Para encerrar o ato os professores da capital e interior fizeram uma caminhada pelas ruas do centro comercial de Aracaju.
Debate na ALESE
Dia 28, o presidente do SINTESE, Joel Almeida, irá utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa com objetivo de mostrar aos deputados a Lei do Piso e como o governo do Estado a está descumprindo, pois 96% dos professores ainda não viram mudanças em seus contracheques.
Os professores estão na expectativa da realização da segunda audiência no Tribunal de Justiça, o prazo dado pelo desembargador, Edson Ulisses, se encerra no domingo, dia 26. O sindicato espera que o governo apresente uma formulação para que o piso seja efetivamente implantado na rede estadual.
Na quinta, dia 30, o sindicato realiza assembleia, às 9h no Instituto Histórico e Geográfico.
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quinta-feira, 23 de abril de 2009
Relatório do TCU aponta irregularidades na concessão de bolsas do ProUni
Uma auditoria realizada entre os meses de junho e novembro de 2008 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades no Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa oferece bolsas integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior a estudantes de baixa renda. Em contrapartida, as faculdades recebem isenções fiscais. Segundo relatório divulgado hoje (23) pelo TCU, foram identificadas falhas na comprovação e na fiscalização da renda dos alunos beneficiados.
Com o cruzamento de dados do ProUni, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), a auditoria detectou bolsistas com renda pessoal superior a R$ 200 mil por ano. O relatório aponta ainda 1,7 mil estudantes com carros de luxo registrados em seu nome. A auditoria também mostra que a apresentação de documentos é falha. Em muitos casos faltam comprovante de renda, de residência e de renda familiar.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a malha fina do TCU tem problemas. "Depois de dois ou três anos que o aluno ingressa no ProUni ele consegue um emprego, encontra um estágio, a vida dele muda. Não é possível que o TCU esteja sugerindo que esse aluno seja desligado do programa porque o objetivo do programa é justamente mudar a vida do estudante."
Outra falha apontada pelo relatório está na fiscalização das instituições de ensino participantes do ProUni. De acordo com o TCU, as instituições têm isenção fiscal mesmo quando todas as vagas destinadas ao programa não são ocupadas. Segundo o relatório, no exercício de 2006, a isenção fiscal referente ao ProUni alcançou R$ 1,2 bilhão. Enquanto isso, o percentual de vagas não-preenchidas chegou a 42% em 2008.
Além do programa de bolsas, a auditoria abrangeu o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Segundo o TCU, os cursos das áreas tecnológica e social, considerados prioritários por terem poucos profissionais em atuação, têm baixa procura pelo alunos beneficiados. O tribunal sugere que os dois programas sejam combinados para ampliar as oportunidades de acesso dos alunos.
O TCU determinou ao MEC que faça um controle melhor dos alunos beneficiários do ProUni e que a Secretária de Educação Superior (Sesu/MEC) implemente mecanismos para o preenchimento total das vagas ofertadas pelo programa. O tribunal também recomendou que o ministério reavalie a concessão da isenção fiscal dada as instituições de ensino.
Foi recomendado ainda que a Sesu incentive os estudantes a fazer os cursos das áreas tecnológica e social. Outra medida proposta é a coleta do número de CPF dos parentes dos candidatos a uma bolsa, para uma aferição precisa da renda familiar.
Segundo Haddad, os casos "flagrantes" precisam ser apurados um a um. "As instituições já receberam ofício para chamar o estudante para que ele preste contas dessas informações. Como é a primeira grande auditoria que se faz é natural que identifiquemos problemas que possam ser superados com a ajuda inclusive com os órgãos de controle", disse o ministro.
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PARLAMENTO: Agradecimentos, discussões e... cobranças.
O vereador Dudu Carcará (PR) utilizou a tribuna na seção de ontem, quarta-feira, 22, para agradecer ao Secretário Municipal de Obras, ex-vereador Jorgival, por este ter atendido aos pedidos que o vereador fez.
Dudu disse que não utilizou das indicações que tem direito de apresentar na Casa Legislativa, mas fez algumas solicitações diretamente ao secretário. Segundo Dudu, Jorgival disse que “o município se encontrava em dificuldade, mas que ia ver o que poderia ser feito”. Apesar disso, o secretário atendeu aos pedidos do vereador Dudu.
Dentre as suas solicitações, Dudu citou a recuperação das passagens molhada da estrada vicinal que dá acesso aos povoados Algodoeiro e Mandacaru, bem como a colocação de iluminaria em alguns postes do São Clemente.
Cobrança
O vereador Erlândio do Seguro (PMDB) informou que na escola do Tanque de Pedra há a necessidade de um professor de Educação Física para atender àqueles alunos, especialmente por que ela é dotada de uma quadra poli-esportiva. Como na escola não tem este tipo de profissional, ele cobrou e sugeriu que o líder da situação, vereador Ancelmo Correia (PSDB), levasse a indicação à Prefeita e a Secretária Municipal de Educação no sentido de estudar a viabilidade de disponibilizar um professor para atender àquela comunidade.
Avaliar os atos de demissão
A discussão sobre as demissões de funcionários efetivos foi provocada pelo vereador Júnior Gazeta (PCdoB). Inicialmente, ele lembrou ao líder da bancada governista sobre o repasse de R$ 28 bi que o Governo Federal pretende destinar aos municípios, explicando que todos eles irão receber os valores que tinham perdido durante os três primeiros meses deste ano devido às perdas de impostos. Com isso, Gazeta justificou que não há, diante do novo quadro financeiro da prefeitura, com os repasses do Governo Federal, a necessidade de demitir funcionários. Ele pediu ao líder da situação que levasse à prefeita a proposta de rever e cancelar os atos de demissão.
O pedido e a justificativa de Júnior, contudo, não foi vista com bons olhos por parte da bancada governista, o que levou os vereadores a entrarem numa longa discussão sobre demissão de funcionários.
Ao final, a oposição através do seu líder Chico do Correio(PT), insistiu sobre a ocorrência de demissões dos odontólogos que fazem parte do quadro de efetivos do município. Chico informou que não justifica demitir esses profissionais com a defesa de não ter dinheiro para pagar e de adequar-se à LRF, pois os salários pagos aos dentistas vêm de uma “conta carimbada”, ou seja, o dinheiro dessa conta vem do Governo Federal e só serve para pagar especificamente a esses funcionários, não podendo ser desviado para outros. Dessa forma, o dinheiro vai estar disponível nessa conta específica para pagar os servidores odontólogos e não deve criar qualquer problema para o gestor.
O vereador acredita que os dentistas estariam sendo demitidos do quadro de efetivos, para mais tarde, muito provavelmente, contratarem outros profissionais, até por que o município dispõe de oito gabinetes odontológicos e não deve ficar sem dentistas.
Ainda com relação a demissão de funcionários, o líder da oposição disse que demitir só é possível, segundo a Constituição Federal, em último caso: depois de cortar os cargos comissionados, de cortar as gratificações (as que não são direito adquirido) e de avaliar os números financeiros e todos os documentos que comprovem a inviabilidade de pagamento de pessoal. Do contrário, a lei é rígida e não dá o direito ao gestor de demitir funcionário por que a Constituição privilegia a manutenção dos empregos.
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Dudu disse que não utilizou das indicações que tem direito de apresentar na Casa Legislativa, mas fez algumas solicitações diretamente ao secretário. Segundo Dudu, Jorgival disse que “o município se encontrava em dificuldade, mas que ia ver o que poderia ser feito”. Apesar disso, o secretário atendeu aos pedidos do vereador Dudu.
Dentre as suas solicitações, Dudu citou a recuperação das passagens molhada da estrada vicinal que dá acesso aos povoados Algodoeiro e Mandacaru, bem como a colocação de iluminaria em alguns postes do São Clemente.
Cobrança
O vereador Erlândio do Seguro (PMDB) informou que na escola do Tanque de Pedra há a necessidade de um professor de Educação Física para atender àqueles alunos, especialmente por que ela é dotada de uma quadra poli-esportiva. Como na escola não tem este tipo de profissional, ele cobrou e sugeriu que o líder da situação, vereador Ancelmo Correia (PSDB), levasse a indicação à Prefeita e a Secretária Municipal de Educação no sentido de estudar a viabilidade de disponibilizar um professor para atender àquela comunidade.
Avaliar os atos de demissão
A discussão sobre as demissões de funcionários efetivos foi provocada pelo vereador Júnior Gazeta (PCdoB). Inicialmente, ele lembrou ao líder da bancada governista sobre o repasse de R$ 28 bi que o Governo Federal pretende destinar aos municípios, explicando que todos eles irão receber os valores que tinham perdido durante os três primeiros meses deste ano devido às perdas de impostos. Com isso, Gazeta justificou que não há, diante do novo quadro financeiro da prefeitura, com os repasses do Governo Federal, a necessidade de demitir funcionários. Ele pediu ao líder da situação que levasse à prefeita a proposta de rever e cancelar os atos de demissão.
O pedido e a justificativa de Júnior, contudo, não foi vista com bons olhos por parte da bancada governista, o que levou os vereadores a entrarem numa longa discussão sobre demissão de funcionários.
Ao final, a oposição através do seu líder Chico do Correio(PT), insistiu sobre a ocorrência de demissões dos odontólogos que fazem parte do quadro de efetivos do município. Chico informou que não justifica demitir esses profissionais com a defesa de não ter dinheiro para pagar e de adequar-se à LRF, pois os salários pagos aos dentistas vêm de uma “conta carimbada”, ou seja, o dinheiro dessa conta vem do Governo Federal e só serve para pagar especificamente a esses funcionários, não podendo ser desviado para outros. Dessa forma, o dinheiro vai estar disponível nessa conta específica para pagar os servidores odontólogos e não deve criar qualquer problema para o gestor.
O vereador acredita que os dentistas estariam sendo demitidos do quadro de efetivos, para mais tarde, muito provavelmente, contratarem outros profissionais, até por que o município dispõe de oito gabinetes odontológicos e não deve ficar sem dentistas.
Ainda com relação a demissão de funcionários, o líder da oposição disse que demitir só é possível, segundo a Constituição Federal, em último caso: depois de cortar os cargos comissionados, de cortar as gratificações (as que não são direito adquirido) e de avaliar os números financeiros e todos os documentos que comprovem a inviabilidade de pagamento de pessoal. Do contrário, a lei é rígida e não dá o direito ao gestor de demitir funcionário por que a Constituição privilegia a manutenção dos empregos.
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quarta-feira, 22 de abril de 2009
ANA RETORNA PROMETENDO CONTINUAR LUTA
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MEC prepara professores para ensino fundamental
O Ministério da Educação vai entrar em uma área até agora intocada pelo Governo Federal: a seleção de professores para a educação básica. Em comum acordo com os secretários estaduais de Educação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) apresentou uma proposta de concurso nacional para contratação de professores, tanto para as redes estaduais quanto municipais. O primeiro pode ocorrer já no segundo semestre deste ano, se houver adesão.
A proposta não é que o MEC faça a seleção no lugar dos governos locais, mas prepare a prova que será usada nos concursos, o que criaria um padrão mínimo nacional. "Nós discutimos há muito tempo a qualidade da formação do professor. Uma das formas de influenciar essa qualidade seria por meio dos concursos, mas muitos municípios afirmavam que é caro desenvolvê-los", explica Maria Auxiliadora Rezende, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed).
O projeto apresentado pelo MEC prevê a formação de um banco de nomes para contratação pelos Estados e municípios. Os candidatos - formados ou terminando os cursos superiores de preparação de professores - fariam uma prova de 80 questões objetivas mais três dissertativas. No caso dos docentes de ensino infantil e da 1ª à 5ª série, haveria provas de conteúdo em Matemática e Português e métodos de aprendizagem. Nos demais, provas diferentes para cada área de ensino.
Outra possibilidade, apresentada pelos secretários ao Inep, seria que o ministério apenas tornasse disponível um banco de questões para serem usadas em provas montadas pelas próprias secretarias. O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, diz que a sugestão não afeta a essência do projeto. O MEC ainda acena com a possibilidade de ajuda aos Estados e municípios que aderirem ao sistema.
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Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa batem boca no STF
O cilma esquentou entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão plenária desta quarta-feira. Ao discutirem um embargo de declaração impetrado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro Joaquim Barbosa disparou contra o presidente da corte, Gilmar Mendes. No momento mais quente da briga, Barbosa afirmou que Mendes "está na mídia destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro".
O bateboca começou durante a discussão de um embargo de declaração a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2791, proposto pelo governo do Paraná. A lei em questão cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná e transforma o Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado do Paraná (IPE) no Paranaprevidência. Foi contestado um trecho da lei que permitia os serventuários da Justiça não remunerados pelo estado a serem inscritos no regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais de cargos efetivos.
Mendes defendia que o Supremo deveria se pronunciar sobre os efeitos da decisão. Barbosa, entretanto, foi contra à tese. Nesse momento, começou a troca de farpas entre os dois membros da mais alta corte de Justiça do país. "A sua tese deveria ter exposta em pratos limpos", disparou Barbosa. "Ela foi exposta em pratos limpos, eu não sonego informação. Vossa excelência me respeite. Isso foi discutido. Vossa excelência não estava na sessão. Vossa excelência faltou à sessão", devolveu o presidente do STF.
Percebendo que o clima esquentaria ainda mais, o ministro Carlos Ayres Britto decidiu pedir vista ao processo, na expectativa de que o bateboca parasse ali. Entretanto, o ministro Carlos Alberto Direito pediu para que o plenário analisse outro processo, de tema similar. Mostrando que não havia superado as críticas do colega, Gilmar Mendes citou a data que a ADI 2791 foi julgada e voltou a dizer que Barbosa não estava presente à sessão. "Todos os pressupostos foram explicados à época, nenhuma informação foi sonegada."
A partir dessa frase, o plenário do STF testemunhou, por aproximadamente cinco minutos, a briga entre os dois ministros. Barbosa sentiu a necessidade de rebater, depois da explicação de Mendes. "Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos, naquele caso anterior, sem nos inteirarmos totalmente das consequencias da decisão, porque inseria os beneficiários. Eu acho um absurdo", retrucou Barbosa.
O que até então era uma discussão acalorada sobre um caso específico, descambou para as ofensas pessoais. O presidente do Supremo disse que "quem votou na época sabia [das consequencias]" e que o colega "julgaria por classe". Seguiu-se então o seguinte diálogo:
Joaquim Barbosa - Não [não julga por classe], eu sou atento às consequencias da minha decisão.
Gilmar Mendes - Todos nós somos. Vossa excelência não tem condições da dar lição de moral.
Joaquim Barbosa - E nem vossa excelência! Vossa excelência está destruindo a justiça deste país.
(Gilmar Mendes gargalha ao fundo)
Joaquim Barbosa - E vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua ministro Gilmar, saia à rua.
Carlos Ayres Britto interrompe - ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com meu pedido de vista.
Joaquim Barbosa - Vossa excelência [Gilmar Mendes] não tem nenhuma condição...
Gilmar Mendes - Eu estou na rua ministro Joaquim.
Joaquim Barbosa - Vossa excelência não está não. Vossa excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. Quando vossa excelência se dirige a mim, não está falando com os seus capangas no Mato Grosso, ministro Gilmar.
Ayres Britto voltou a interromper a discussão dos dois. A ele, juntou-se o ministro Marco Aurélio Mello, que sugeriu encerrar a sessão naquele momento. Marco Aurélio comentou que esse tipo de bateboca não traz nenhum benefício para o Supremo. Barbosa, antes do encerramento, ainda procurou se defender. "Fiz uma intervenção regular, normal. A reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência [Gilmar Mendes]." O presidente da corte respondeu: "Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos, o que não é verdade".
A sessão acabou sendo encerrada naquele momento. Mendes, então, convocou todos os ministros para uma reunião dentro do seu gabinete. Barbosa saiu sem conversar com a imprensa. Até o momento, a assessoria de imprensa do STF não se pronunciou sobre o assunto. Por conta do bateboca, a plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deveria iniciar às 19h, começou somente às 20h30. Na composição da corte eleitoral, estão três ministros do Supremo.
Esta foi a segunda briga pública entre Barbosa e Mendes. Em setembro de 2007, os dois discutirram quando o hoje presidente do STF propôs votar novamente, com a presença de todos os 11 ministros que integram o Supremo, uma questão decidida em uma ocasião anterior, quando um dos ministros não estava. "Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é 'jeitinho'. Nós temos que acabar com isso”, disse Barbosa na ocasião. Em resposta, Mendes disse que não iria responder à provocação. "Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”, retrucou Mendes, em 2007.
Alguns minutos após a discussão, o video já estava registrado no You Tube. Além do meio virtual, telejornais e programas de rádio de diversos veículos de comunicação já exibem imagens e audio com as principais bravatas dos ministros. Em poucas horas, o vídeo já tinha mais de 300 exibições no You Tube e 26 comentários, a maioria elogiando Joaquim Barbosa e criticando Gilmar Mendes.
O bateboca começou durante a discussão de um embargo de declaração a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2791, proposto pelo governo do Paraná. A lei em questão cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná e transforma o Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado do Paraná (IPE) no Paranaprevidência. Foi contestado um trecho da lei que permitia os serventuários da Justiça não remunerados pelo estado a serem inscritos no regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais de cargos efetivos.
Mendes defendia que o Supremo deveria se pronunciar sobre os efeitos da decisão. Barbosa, entretanto, foi contra à tese. Nesse momento, começou a troca de farpas entre os dois membros da mais alta corte de Justiça do país. "A sua tese deveria ter exposta em pratos limpos", disparou Barbosa. "Ela foi exposta em pratos limpos, eu não sonego informação. Vossa excelência me respeite. Isso foi discutido. Vossa excelência não estava na sessão. Vossa excelência faltou à sessão", devolveu o presidente do STF.
Percebendo que o clima esquentaria ainda mais, o ministro Carlos Ayres Britto decidiu pedir vista ao processo, na expectativa de que o bateboca parasse ali. Entretanto, o ministro Carlos Alberto Direito pediu para que o plenário analisse outro processo, de tema similar. Mostrando que não havia superado as críticas do colega, Gilmar Mendes citou a data que a ADI 2791 foi julgada e voltou a dizer que Barbosa não estava presente à sessão. "Todos os pressupostos foram explicados à época, nenhuma informação foi sonegada."
A partir dessa frase, o plenário do STF testemunhou, por aproximadamente cinco minutos, a briga entre os dois ministros. Barbosa sentiu a necessidade de rebater, depois da explicação de Mendes. "Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos, naquele caso anterior, sem nos inteirarmos totalmente das consequencias da decisão, porque inseria os beneficiários. Eu acho um absurdo", retrucou Barbosa.
O que até então era uma discussão acalorada sobre um caso específico, descambou para as ofensas pessoais. O presidente do Supremo disse que "quem votou na época sabia [das consequencias]" e que o colega "julgaria por classe". Seguiu-se então o seguinte diálogo:
Joaquim Barbosa - Não [não julga por classe], eu sou atento às consequencias da minha decisão.
Gilmar Mendes - Todos nós somos. Vossa excelência não tem condições da dar lição de moral.
Joaquim Barbosa - E nem vossa excelência! Vossa excelência está destruindo a justiça deste país.
(Gilmar Mendes gargalha ao fundo)
Joaquim Barbosa - E vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua ministro Gilmar, saia à rua.
Carlos Ayres Britto interrompe - ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com meu pedido de vista.
Joaquim Barbosa - Vossa excelência [Gilmar Mendes] não tem nenhuma condição...
Gilmar Mendes - Eu estou na rua ministro Joaquim.
Joaquim Barbosa - Vossa excelência não está não. Vossa excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. Quando vossa excelência se dirige a mim, não está falando com os seus capangas no Mato Grosso, ministro Gilmar.
Ayres Britto voltou a interromper a discussão dos dois. A ele, juntou-se o ministro Marco Aurélio Mello, que sugeriu encerrar a sessão naquele momento. Marco Aurélio comentou que esse tipo de bateboca não traz nenhum benefício para o Supremo. Barbosa, antes do encerramento, ainda procurou se defender. "Fiz uma intervenção regular, normal. A reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência [Gilmar Mendes]." O presidente da corte respondeu: "Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos, o que não é verdade".
A sessão acabou sendo encerrada naquele momento. Mendes, então, convocou todos os ministros para uma reunião dentro do seu gabinete. Barbosa saiu sem conversar com a imprensa. Até o momento, a assessoria de imprensa do STF não se pronunciou sobre o assunto. Por conta do bateboca, a plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deveria iniciar às 19h, começou somente às 20h30. Na composição da corte eleitoral, estão três ministros do Supremo.
Esta foi a segunda briga pública entre Barbosa e Mendes. Em setembro de 2007, os dois discutirram quando o hoje presidente do STF propôs votar novamente, com a presença de todos os 11 ministros que integram o Supremo, uma questão decidida em uma ocasião anterior, quando um dos ministros não estava. "Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é 'jeitinho'. Nós temos que acabar com isso”, disse Barbosa na ocasião. Em resposta, Mendes disse que não iria responder à provocação. "Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”, retrucou Mendes, em 2007.
Alguns minutos após a discussão, o video já estava registrado no You Tube. Além do meio virtual, telejornais e programas de rádio de diversos veículos de comunicação já exibem imagens e audio com as principais bravatas dos ministros. Em poucas horas, o vídeo já tinha mais de 300 exibições no You Tube e 26 comentários, a maioria elogiando Joaquim Barbosa e criticando Gilmar Mendes.
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Biblioteca municipal comemora Dia do Livro Infantil
A Biblioteca Municipal Ivone de Menezes Vieira, mantida pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esporte (Funcaju) da Prefeitura de Aracaju, preparou uma programação especial alusiva ao Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado no último dia 18, data de aniversário de José Bento Monteiro Lobato, o primeiro autor infantil brasileiro. As atividades acontecem amanhã, 23, a partir das 15h30.
Na oportunidade, será realizada uma edição especial do Projeto 'Encontro com o Escritor', com a participação do autor de livros infantis Derli Machado de Oliveira. Ele contará histórias e conversará com as crianças sobre seus livros e sua trajetória.
"Enviamos convites para escolas públicas e particulares da comunidade. Cerca de 50 estudantes devem participar do evento, que vai promover a interação entre alunos e professores com o escritor. Esse projeto é de grande importância, pois estimula não só a leitura, como também a escrita. Mostra que cada aluno pode ser escritor, basta desenvolver o interesse pela leitura", afirma a pedagoga da biblioteca, Lucivanda Maria de Lima.
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Estado investe R$ 3,7 milhões na estruturação de pólos da Universidade Aberta
O Governo do Estado vai instalar até o segundo semestre deste ano 14 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Sergipe. Nove desses pólos já começaram a funcionar desde o último sábado, 18, e mais cinco estão sendo preparados para iniciar as aulas no segundo semestre. Os pólos instalados nos municípios de Arauá, Laranjeiras, Japaratuba, São Domingos, Porto da Folha, Carira, Estância, Poço Verde e Nossa Senhora das Dores já deram início às aulas. Os pólos de Propriá, Nossa Senhora da Glória, Brejo Grande, Areia Branca e Lagarto estão sendo preparados para receber os novos universitários no segundo semestre.
Os 14 pólos da UAB ofertarão sete cursos na modalidade a distância: Física, Química, Biologia, Matemática, Português, Geografia e História, para seis mil alunos aprovados na edição 2008/2009 do vestibular da Universidade Federal de Sergipe (UFS). De acordo com o coordenador estadual da UAB, professor Jorge Costa Cruz Júnior, estão sendo investidos recursos na ordem de R$ 3,7 milhões na estruturação dos pólos.
O coordenador informou que o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEED), em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e prefeituras municipais, pretende expandir o ensino superior para outras localidades do interior sergipano. O vestibular da UAB atende a alunos concluintes ou egressos do ensino médio e também garante 50% de suas vagas para professores da rede pública que desejam se graduar em algum dos cursos ofertados.
“São 50 vagas para cada curso de cada um os pólos. Todos têm o mesmo tempo de duração daqueles oferecidos pela UFS na modalidade presencial. Também é igual o método de inscrição no processo seletivo e a forma de certificação dos alunos. Os governos federal e estadual investem na estruturação da UAB prevendo a interiorização do ensino superior nas diversas regiões do estado”, destacou o professor Jorge Costa.
Interiorização
A instalação das UABs no interior do estado tem mudado o cotidiano da população estudantil. “Os nossos alunos saíam daqui para estudar em Penedo (AL). Naquele município a faculdade não é gratuita, e muitos deles não tinham condições de concluir. Hoje eles permanecem aqui na cidade por conta das novas oportunidades. Também recebemos jovens dos municípios circunvizinhos, a exemplo de Itabi, Gararu e até de Alagoas”, disse a secretária da Educação de Porto da Folha, Maria José Aragão.
O prefeito de Porto da Folha, Manoel de Rosinha, acredita no desenvolvimento do município com a instalação de um pólo da UAB. “Essa parceria entre os governos trouxe para o semiárido sergipano, uma região extremamente carente, a oferta de um curso superior para os nossos jovens. É muito gratificante. Só temos que agradecer”, disse o prefeito. Em Porto da Folha fazem parte da UAB 500 alunos.
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terça-feira, 21 de abril de 2009
Hoje é dia de lembrar a morte de Tiradentes
O Dia 21 de Abril é lembrado pela morte do inconfidente, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que marcou a história do Brasil participando fortemente dos primeiros movimentos organizados pelos habitantes em território brasileiro, com o objetivo de conseguir a independência do país do então colonizador Portugal.
Tiradentes, como era chamado, foi uma figura marcante no século VIII. Para entender sua participação na história, deve-se entender o contexto político-social que ele estava inserido. No século VIII, o Brasil era colonizado pelos portugueses e gerava grandes lucros para sua metrópole, devido ao ouro que era extraído das Minas Gerais. O local tornou-se o centro econômico e cultural do país. Nela surgiram várias cidades ricas e importantes, como Vila Rica (atual Ouro Preto), São João Del Rei e Sabará.
Segundo o professor de História da Universidade Federal de Sergipe, (UFS), Fábio Maza, Tiradentes fez parte daquilo que se convencionou chamar de Inconfidência Mineira. O movimento tinha um caráter republicano que visava à independência do Brasil em relação a Portugal. "Ela não foi a primeira tentativa de revolta ou de conjuração que aconteceu em Minas, a exemplo dos movimentos que ocorreram em 1720 e 1737, todos ligados a questões políticas relacionados à extração do ouro, que era a atividade básica da região", explica.
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A influência da internet na juventude
Deu no blog do jornalista Sidney Rezende. A consultoria multinacional Delloite fez uma pesquisa intitulada de “O Futuro da Mídia”. Os resultados são interessantes. Vejamos alguns:
Quem está na faixa de 14 a 25 anos hoje no Brasil gasta mais tempo na internet do que diante da TV. 63% dos telespectadores costumam realizar outras atividades enquanto estão diante de um aparelho de TV. 44% disseram navegar em sites; 38% lêem, escrevem e mandam e-mails; 33% falam com outras pessoas pelo telefone celular e 30%, pelo fixo.
E uma curiosidade que desmonta a tese de alguns publicitários: o banner, propaganda com link para outro site, ainda é um meio de comunicação eficiente aos olhos do internauta. Entre os que tem 26 a 42 anos sua influência alcança 75%.
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Quem está na faixa de 14 a 25 anos hoje no Brasil gasta mais tempo na internet do que diante da TV. 63% dos telespectadores costumam realizar outras atividades enquanto estão diante de um aparelho de TV. 44% disseram navegar em sites; 38% lêem, escrevem e mandam e-mails; 33% falam com outras pessoas pelo telefone celular e 30%, pelo fixo.
E uma curiosidade que desmonta a tese de alguns publicitários: o banner, propaganda com link para outro site, ainda é um meio de comunicação eficiente aos olhos do internauta. Entre os que tem 26 a 42 anos sua influência alcança 75%.
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Governo recupera e mantem escolas estaduais
Aqui faltava água constantemente. A bomba foi trocada, e os técnicos renovaram o sistema hidráulico, por isso, estamos com abastecimento regular, mesmo durante o rodízio, comemora Civaldo Siqueira Santos, diretor do Colégio Estadual Governador Augusto Franco, localizado no bairro Santos Dumont, em Aracaju. Segundo o diretor, a equipe da Secretaria de Estado da Educação (SEED) também trocou as lâmpadas de todas as salas de aula e auditório e fez a manutenção nos banheiros.
A comemoração de Civaldo só é possível graças aos investimentos que o Governo de Sergipe vem fazendo em serviços de manutenção nas unidades de ensino da capital e do interior do estado. Nos quatro primeiros meses do ano, 204 das 400 escolas estaduais já receberam a visita da equipe de manutenção da Secretaria de Estado da Educação. São executados reparos nas redes elétrica, hidráulica, telhados, laboratórios de informática, adaptação de espaços físicos e outros serviços.
Serão aplicados, ao longo deste ano, R$ 1.969.474,60. Além disso, o governo já está realizando grandes reformas em 12 escolas da Rede Pública Estadual e com possibilidade de início de obras em mais 18 escolas até o mês de junho. Ao todo, serão reformadas 87 escolas com investimentos de R$ 46 milhões.
Preservar o patrimônio - Civaldo Siqueira disse que está planejando uma campanha com os professores, equipe diretiva, estudantes e comunidade com o objetivo de conservar o patrimônio da escola. Estamos incluindo ações no Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE/Escola), como palestras educativas, distribuições de panfletos e outros tipos de mobilização. Nossa ideia é que mesmo antes de recebermos a reforma total estejamos preparados para cuidar da escola, concluiu o gestor.
Para o presidente da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas (USES), Abi Custódio, a entidade vem cobrando melhorias na estrutura dos prédios, mas também iniciou um processo de conscientização dos alunos sobre a necessidade de preservação do patrimônio escolar. O Governo está reformando algumas escolas e realizando trabalho de manutenção em outras. Temos conversado com os presidentes de grêmios de Aracaju e interior e estamos começando uma grande campanha de preservação do patrimônio escolar, declarou Abi Custódio.
A estudante Dayane Chagas, do Colégio Estadual Dom Luciano Cabral Duarte, localizado na região central de Aracaju, comemora a recuperação de quatro salas em sua escola. Os espaços foram totalmente reformados, e os estudantes terão muito mais condições de assistir às aluas, declara a aluna, que é vice-presidente do Grêmio Livre.
Ampliação da Merenda - Outra escola que está recebendo a visita da equipe de manutenção é o colégio Estadual Tobias Barreto. Nesta terça, 14, teve início a obra de ampliação da cozinha e adaptação de um espaço para armazenar a merenda escolar. Vamos ampliar a oferta de merenda para o ensino médio; para isso, adquirimos mesas e cadeiras para acomodar os alunos durante as refeições, declara a professora Yolanda Bezerra, coordenadora da escola.
O Tobias Barreto também terá os banheiros recuperados, rede elétrica melhorada, novos ventiladores e recuperação do telhado. Estamos conversando com líderes de salas e propagando a importância do zelo pelo patrimônio. Estou aqui desde 2001 e acho que os alunos aos poucos estão se conscientizando a preservar a escola, informa o estudante do 3º ano Levi Simões de Melo Oliveira, presidente do Grêmio Livre.
Opinião parecida tem o estudante Jorielton Oliveira dos Santos, membro da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas. Às vezes passamos mais tempo na escola do que em casa; por isso precisamos aumentar o grau de valorização do ambiente escolar. É neste sentido que a USES vem mobilizando os alunos da rede pública para cobrar melhorias, mas ajudar a preservar a escola, avalia Jorielton.
Informática - Já a Escola Acrísio Cruz, localizada na Avenida Maranhão, recebeu um laboratório de informática dotado de 10 computadores com internet. Segundo a coordenadora pedagógica, Adenilza Mary Souza Santos, esse era um antigo sonho de professores e alunos. Estamos organizando para liberar o espaço. Acreditamos que na próxima semana o laboratório estará à disposição para ser usado como uma importante ferramenta pedagógica, ressaltou Adenilza.
Segundo o chefe do setor de manutenção da SEED, Djalma Romão Batista, sua equipe e a Coordenadoria de Informática da Secretaria de Estado de Educação já colocaram em funcionamento 47 laboratórios. As próximas unidades de ensino a receberem Laboratórios de Informática serão a Escola Estadual Manoel Luiz, no bairro Cirurgia, Escola Reunida São João Bosco, também no bairro Cirurgia, Lourival Batista, no conjunto Castelo Branco, Carmélio Costa, no conjunto Dom Pedro I, e Antonio Garcia Filho, em Umbaúba.
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A comemoração de Civaldo só é possível graças aos investimentos que o Governo de Sergipe vem fazendo em serviços de manutenção nas unidades de ensino da capital e do interior do estado. Nos quatro primeiros meses do ano, 204 das 400 escolas estaduais já receberam a visita da equipe de manutenção da Secretaria de Estado da Educação. São executados reparos nas redes elétrica, hidráulica, telhados, laboratórios de informática, adaptação de espaços físicos e outros serviços.
Serão aplicados, ao longo deste ano, R$ 1.969.474,60. Além disso, o governo já está realizando grandes reformas em 12 escolas da Rede Pública Estadual e com possibilidade de início de obras em mais 18 escolas até o mês de junho. Ao todo, serão reformadas 87 escolas com investimentos de R$ 46 milhões.
Preservar o patrimônio - Civaldo Siqueira disse que está planejando uma campanha com os professores, equipe diretiva, estudantes e comunidade com o objetivo de conservar o patrimônio da escola. Estamos incluindo ações no Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE/Escola), como palestras educativas, distribuições de panfletos e outros tipos de mobilização. Nossa ideia é que mesmo antes de recebermos a reforma total estejamos preparados para cuidar da escola, concluiu o gestor.
Para o presidente da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas (USES), Abi Custódio, a entidade vem cobrando melhorias na estrutura dos prédios, mas também iniciou um processo de conscientização dos alunos sobre a necessidade de preservação do patrimônio escolar. O Governo está reformando algumas escolas e realizando trabalho de manutenção em outras. Temos conversado com os presidentes de grêmios de Aracaju e interior e estamos começando uma grande campanha de preservação do patrimônio escolar, declarou Abi Custódio.
A estudante Dayane Chagas, do Colégio Estadual Dom Luciano Cabral Duarte, localizado na região central de Aracaju, comemora a recuperação de quatro salas em sua escola. Os espaços foram totalmente reformados, e os estudantes terão muito mais condições de assistir às aluas, declara a aluna, que é vice-presidente do Grêmio Livre.
Ampliação da Merenda - Outra escola que está recebendo a visita da equipe de manutenção é o colégio Estadual Tobias Barreto. Nesta terça, 14, teve início a obra de ampliação da cozinha e adaptação de um espaço para armazenar a merenda escolar. Vamos ampliar a oferta de merenda para o ensino médio; para isso, adquirimos mesas e cadeiras para acomodar os alunos durante as refeições, declara a professora Yolanda Bezerra, coordenadora da escola.
O Tobias Barreto também terá os banheiros recuperados, rede elétrica melhorada, novos ventiladores e recuperação do telhado. Estamos conversando com líderes de salas e propagando a importância do zelo pelo patrimônio. Estou aqui desde 2001 e acho que os alunos aos poucos estão se conscientizando a preservar a escola, informa o estudante do 3º ano Levi Simões de Melo Oliveira, presidente do Grêmio Livre.
Opinião parecida tem o estudante Jorielton Oliveira dos Santos, membro da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas. Às vezes passamos mais tempo na escola do que em casa; por isso precisamos aumentar o grau de valorização do ambiente escolar. É neste sentido que a USES vem mobilizando os alunos da rede pública para cobrar melhorias, mas ajudar a preservar a escola, avalia Jorielton.
Informática - Já a Escola Acrísio Cruz, localizada na Avenida Maranhão, recebeu um laboratório de informática dotado de 10 computadores com internet. Segundo a coordenadora pedagógica, Adenilza Mary Souza Santos, esse era um antigo sonho de professores e alunos. Estamos organizando para liberar o espaço. Acreditamos que na próxima semana o laboratório estará à disposição para ser usado como uma importante ferramenta pedagógica, ressaltou Adenilza.
Segundo o chefe do setor de manutenção da SEED, Djalma Romão Batista, sua equipe e a Coordenadoria de Informática da Secretaria de Estado de Educação já colocaram em funcionamento 47 laboratórios. As próximas unidades de ensino a receberem Laboratórios de Informática serão a Escola Estadual Manoel Luiz, no bairro Cirurgia, Escola Reunida São João Bosco, também no bairro Cirurgia, Lourival Batista, no conjunto Castelo Branco, Carmélio Costa, no conjunto Dom Pedro I, e Antonio Garcia Filho, em Umbaúba.
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Secretário de Educação participa de reunião na UFS
O reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho recebeu na tarde desta segunda, 20, o secretário de Estado da Educação José Fernandes de Lima para discutir algumas demandas da secretaria, dentre elas a ampliação dos locais de aplicação das provas do vestibular e a isenção da taxa de inscrição dos cotistas da rede pública.
Hoje, o Processo Seletivo Seriado (PSS) é realizado em Aracaju, São Cristóvão (no campus da UFS) e em Itabaiana. A Seed solicita que os exames ocorram também em Lagarto, Estância, Propriá e Nossa Senhora da Glória. “Glória é o maior problema. A cidade atende estudantes de Porto da Folha e Canindé de São Francisco, por exemplo”, disse o secretário, que também foi reitor da UFS, dando a entender a preocupação em relação a distância com a capital.
Para o dirigente da UFS, a solicitação será encaminhada à Coordenação de Concurso Vestibular (CCV) a fim de tratar sobre sua viabilidade. No caso da isenção, o reitor demonstrou certa preocupação em relação ao custo que a instituição de ensino teria que responder.
“Se é de graça todo mundo se inscreve, mas nem todos fazem a prova. Para arquitetar o vestibular contrata-se uma empresa para elaborar as provas, prepara-se escolas etc. Talvez deva-se pensar num valor simbólico”.
No PSS do ano passado a UFS liberou a inscrição de mais de 2 mil alunos da rede pública e estudantes com bolsa integral em escolas privadas. Desse total, mais de 500 participavam do pré-vestibular da Seed.
Vestibular 2010
Segundo a diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), Maria Zelita Brito, que também participou da reunião, quase 18 mil alunos de escolas públicas estarão aptos a fazer o vestibular em dezembro. Nesta edição entrará em vigor o sistema de cotas, que vai beneficiar aqueles que estudaram os três anos do ensino médio e quatro do ensino fundamental em escolas públicas.
Os prováveis vestibulandos das escolas públicas, no entanto, concentram-se nas vagas ofertadas pelo Pré-Seed, que somam mais de 5 mil espalhadas em pólos pelo Estado. A secretaria quer pelo menos 2.500 alunos preenchendo as vagas das cotas da UFS.
“Um dos problemas do aluno de escola pública é a falta de incentivo. Muitos não se inscrevem porque acham que não vão passar”, comentou o secretário. De acordo com o professor Josué, “na média, só 30% dos estudantes passam no primeiro vestibular da UFS”.
Hoje, o Processo Seletivo Seriado (PSS) é realizado em Aracaju, São Cristóvão (no campus da UFS) e em Itabaiana. A Seed solicita que os exames ocorram também em Lagarto, Estância, Propriá e Nossa Senhora da Glória. “Glória é o maior problema. A cidade atende estudantes de Porto da Folha e Canindé de São Francisco, por exemplo”, disse o secretário, que também foi reitor da UFS, dando a entender a preocupação em relação a distância com a capital.
Para o dirigente da UFS, a solicitação será encaminhada à Coordenação de Concurso Vestibular (CCV) a fim de tratar sobre sua viabilidade. No caso da isenção, o reitor demonstrou certa preocupação em relação ao custo que a instituição de ensino teria que responder.
“Se é de graça todo mundo se inscreve, mas nem todos fazem a prova. Para arquitetar o vestibular contrata-se uma empresa para elaborar as provas, prepara-se escolas etc. Talvez deva-se pensar num valor simbólico”.
No PSS do ano passado a UFS liberou a inscrição de mais de 2 mil alunos da rede pública e estudantes com bolsa integral em escolas privadas. Desse total, mais de 500 participavam do pré-vestibular da Seed.
Vestibular 2010
Segundo a diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), Maria Zelita Brito, que também participou da reunião, quase 18 mil alunos de escolas públicas estarão aptos a fazer o vestibular em dezembro. Nesta edição entrará em vigor o sistema de cotas, que vai beneficiar aqueles que estudaram os três anos do ensino médio e quatro do ensino fundamental em escolas públicas.
Os prováveis vestibulandos das escolas públicas, no entanto, concentram-se nas vagas ofertadas pelo Pré-Seed, que somam mais de 5 mil espalhadas em pólos pelo Estado. A secretaria quer pelo menos 2.500 alunos preenchendo as vagas das cotas da UFS.
“Um dos problemas do aluno de escola pública é a falta de incentivo. Muitos não se inscrevem porque acham que não vão passar”, comentou o secretário. De acordo com o professor Josué, “na média, só 30% dos estudantes passam no primeiro vestibular da UFS”.
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segunda-feira, 20 de abril de 2009
Professores da rede estadual fazem vigília na ALESE
Os professores da rede estadual fazem nesta quarta-feira, dia 22, a partir 
das 9h, vigília na Assembleia de Sergipe - Alese. O ato faz parte da programação da 10ª Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública que acontece até o dia 24 de abril.
das 9h, vigília na Assembleia de Sergipe - Alese. O ato faz parte da programação da 10ª Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública que acontece até o dia 24 de abril. Para o SINTESE a iniciativa dos professores em ocupar as galerias da Alese vai suscitar o debate entre os deputados estaduais sobre a Educação Pública sergipana, que passa por momentos difíceis.
Programação
Na quinta, dia 23, o SINTESE vai realizar plenárias nas escolas para que sejam discutidos os temas que são eixos para a Conferência Nacional de Educação que acontecerá em 2010.
No último sábado, dia 18, o SINTESE realizou no auditório do Sindicato dos Médicos, o segundo encontro com professores militantes da rede estadual.
23/4 (Quinta-feira)
Plenárias nas Escolas Estaduais
Na quinta, dia 23, o SINTESE vai realizar plenárias nas escolas para que sejam discutidos os temas que são eixos para a Conferência Nacional de Educação que acontecerá em 2010.
Dia 24, último dia da 10ª Semana culmina com uma paralisação nacional dos professores da rede pública. O motivo é destacar para a população que a maioria dos Estados e municípios não está cumprindo a Lei do Piso Salarial que foi sancionada pelo presidente Lula em 2008 e que está em vigor desde o dia 1º de janeiro.
No dia da paralisação nacional, 24, o SINTESE realiza um ato público no Calçadão da João Pessoa, em frente a Caixa Econômica Federal, onde acontecerá a queima dos contracheques dos "Órfãos do Piso".
De volta a Alese
Na terça-feira, dia 28, os professores estarão novamente no parlamento estadual. Dessa vez para acompanhar o debate sobre o Piso Salarial, tenho como debatedor principal, o presidente do SINTESE, Joel Almeida.
Dia 30, às 9h, no Instituto Histórico está marcada uma nova assembleia da categoria. Os professores do magistério estadual aguardam com expectativa a segunda audiência no Tribunal de Justiça, onde o governo apresentará uma proposta. Pois ficou definido, na primeira audiência dia 26 de março, que o governo teria 30 dias para apresentar a formulação para a implantação do Piso Salarial Nacional na forma da lei 11.737/2008.
Encontro
No último sábado, dia 18, o SINTESE realizou no auditório do Sindicato dos Médicos, o segundo encontro com professores militantes da rede estadual.
O sindicato apresentou para os professores da rede estadual, da capital e do interior, dados sobre os recursos que financiam a Educação, as informações que o sindicato tem sobre gastos na folha de pagamento. No encontro também foi discutida a situação financeira do Estado, a partir da explanação do economista Luiz Moura, do DIEESE. Os educadores também tiveram oportunidade de conhecer formulações de implantação do piso feitas pelo sindicato.
Confira a programação
Confira a programação
22/4 (Quarta-feira)
9h - Vigília na Assembleia Legislativa
9h - Vigília na Assembleia Legislativa
23/4 (Quinta-feira)
Plenárias nas Escolas Estaduais
24/4 (Sexta-feira)
Paralisação Nacional
Paralisação Nacional
9h – Ato Público em frente a Caixa Econômica Federal – Calçadão da João Pessoa.
28/4 – (Terça-feira)
9h – Debate sobre o Piso Salarial Nacional
Local: Assembleia Legislativa
9h – Debate sobre o Piso Salarial Nacional
Local: Assembleia Legislativa
30/4 – (Quinta-feira)
9h – Assembleia Geral
Local: Instituto Histórico e Geográfico.
9h – Assembleia Geral
Local: Instituto Histórico e Geográfico.
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CNTE realiza Semana Nacional da Educação Pública
Democracia, crise financeira internacional e implementação do piso do magistério. Estas e muitas outras questões são temas da 10ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que será realizada a partir desta segunda-feira (20) até sexta (24), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e seus sindicatos filiados.
Os assuntos em discussão serão os mesmos eleitos para as Conferências Municipal, Estadual e Nacional de Educação, organizadas pelo MEC em parceria com os sistemas de ensino do país e com a sociedade educacional. O debate servirá de base para a Conferência Nacional da Educação Básica, em abril de 2010.
A CNTE quer discutir o papel da educação na construção de uma nova ordem social, diante da atual crise financeira internacional que vem provocando desemprego em todo o mundo.
A Semana abordará, também, as diretrizes nacionais de carreira do magistério, o reconhecimento dos funcionários de escola como profissionais da educação, a formação de educadores para habilitar mais de 600 mil profissionais em suas áreas de atuação e a desoneração dos recursos educacionais da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que retirou, em 2008, mais de 8 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Educação.
A CNTE defende a adoção de políticas públicas educacionais para a valorização dos trabalhadores em educação, o resgate da auto-estima desses profissionais e a melhoria da qualidade do ensino público. Segundo a entidade, a construção do Sistema Nacional de Educação é o principal caminho, hoje, para acabar com as desigualdades do ensino público oferecido nas diversas regiões do país.
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Os assuntos em discussão serão os mesmos eleitos para as Conferências Municipal, Estadual e Nacional de Educação, organizadas pelo MEC em parceria com os sistemas de ensino do país e com a sociedade educacional. O debate servirá de base para a Conferência Nacional da Educação Básica, em abril de 2010.
A CNTE quer discutir o papel da educação na construção de uma nova ordem social, diante da atual crise financeira internacional que vem provocando desemprego em todo o mundo.
A Semana abordará, também, as diretrizes nacionais de carreira do magistério, o reconhecimento dos funcionários de escola como profissionais da educação, a formação de educadores para habilitar mais de 600 mil profissionais em suas áreas de atuação e a desoneração dos recursos educacionais da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que retirou, em 2008, mais de 8 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Educação.
A CNTE defende a adoção de políticas públicas educacionais para a valorização dos trabalhadores em educação, o resgate da auto-estima desses profissionais e a melhoria da qualidade do ensino público. Segundo a entidade, a construção do Sistema Nacional de Educação é o principal caminho, hoje, para acabar com as desigualdades do ensino público oferecido nas diversas regiões do país.
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domingo, 19 de abril de 2009
UFS preencherá 388 vagas de docência ainda em 2009
Em agosto de 2008, o Ministério da Educação (MEC) autorizou 388 vagas destinadas à docência para a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Destas, 205 já foram preenchidas ao longo de concursos realizados pela instituição e mais 183 docentes devem ser aprovados até o fim de 2009.
Para comemorar a chegada do novo corpo docente, no último dia 7 de abril foi realizada uma confraternização coletiva no auditório da Reitoria, onde os professores puderam saber um pouco mais sobre a instituição, conhecer a nova administração e os projetos a serem implantados nos próximos anos.
De acordo com o reitor da UFS, professor Josué Modesto, a chegada de novos profissionais é de grande importância para a casa. “Isso mostra o crescimento da Universidade não só como instituição de ensino, mas em suas funções interdisciplinares, uma vez que os docentes trazem consigo experiências alcançadas sob os mais variados aspectos. Fico feliz em poder participar deste momento tão importante”, diz Josué.
Para Teresa Lins, gerente de Recursos Humanos da UFS, o aumento do número de professores proporciona à universidade uma melhoria não apenas numérica no quadro docente, mas qualitativa. “Essas nomeações são extremamente significativas para qualquer universidade. Como para disputar as vagas, os profissionais devem possuir título de doutorado - ou mestrado em casos especiais -, a probabilidade de se conseguir bolsas de pesquisa e extensão é bem maior. É por isso que as grandes universidades têm um número maior de oferta de bolsas. Nosso papel não é a penas o ensino, mas uma tríade: ensino, pesquisa e extensão. Neste sentido, estamos evoluindo a cada dia”, explica Teresa.
Para atingir a cota autorizada pelo MEC, a UFS está com inscrições abertas para 43 vagas (ver site do GRH) e 60 inscrições em processo de concurso.
Para comemorar a chegada do novo corpo docente, no último dia 7 de abril foi realizada uma confraternização coletiva no auditório da Reitoria, onde os professores puderam saber um pouco mais sobre a instituição, conhecer a nova administração e os projetos a serem implantados nos próximos anos.
De acordo com o reitor da UFS, professor Josué Modesto, a chegada de novos profissionais é de grande importância para a casa. “Isso mostra o crescimento da Universidade não só como instituição de ensino, mas em suas funções interdisciplinares, uma vez que os docentes trazem consigo experiências alcançadas sob os mais variados aspectos. Fico feliz em poder participar deste momento tão importante”, diz Josué.
Para Teresa Lins, gerente de Recursos Humanos da UFS, o aumento do número de professores proporciona à universidade uma melhoria não apenas numérica no quadro docente, mas qualitativa. “Essas nomeações são extremamente significativas para qualquer universidade. Como para disputar as vagas, os profissionais devem possuir título de doutorado - ou mestrado em casos especiais -, a probabilidade de se conseguir bolsas de pesquisa e extensão é bem maior. É por isso que as grandes universidades têm um número maior de oferta de bolsas. Nosso papel não é a penas o ensino, mas uma tríade: ensino, pesquisa e extensão. Neste sentido, estamos evoluindo a cada dia”, explica Teresa.
Para atingir a cota autorizada pelo MEC, a UFS está com inscrições abertas para 43 vagas (ver site do GRH) e 60 inscrições em processo de concurso.
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