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sexta-feira, 17 de abril de 2009
O SINTESE PERGUNTA: Onde estão os mais de R$ 2 milhões da prestação de contas do MDE?
O SINTESE enviou ofício ao Tribunal de Contas do Estado – TCE e ao Ministério Público solicitando investigação de mais uma discrepância de informações sobre gastos da Educação no mês de fevereiro. Dessa vez é com relação aos recursos da MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, que é um recurso utilizado para pagamento da remuneração de professores e servidores administrativos que trabalham nos órgãos vinculados a Secretaria de Estado da Educação – SEED.
A diferença de valores foi detectada a partir da análise do Demonstrativo de Aplicação dos recursos da MDE publicados no Diário Oficial do Estado de Sergipe no dia 23 de março deste ano com o Relatório Sintético entregue, em audiência realizada no dia 10 de março, pelos secretários estaduais da Administração, Jorge Alberto e da Educação, José Fernandes Lima.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial pela Secretaria de Educação foram gastos R$4.674.491,50 com salários ou vencimentos de professores e servidores administrativos lotados na SEED e no Relatório Sintético fornecido no dia 10 de março consta que foram gastos R$3.653.147,49, o que gera uma diferença de R$ 1.021.344,01.
No mesmo relatório, há uma rubrica com a denominação: Outras Despesas Variáveis - Pessoal civil no valor de R$ 1.047.048,40 que aumenta a diferença para R$ 2.068.392,41. Esses novos valores somando-se aos mais de sete milhões da diferença da folha do Fundeb criam uma diferença de dados entre os dois documentos oficiais de R$9.294.630,06.
Para a diretoria executiva do SINTESE a Secretaria de Educação deve explicar o porquê de em dois documentos oficiais haver uma diferença tão grande de valores e não desqualificar as denúncias do sindicato. “Esses novos dados confirmam mais uma vez a nossa solicitação de auditoria nas contas da SEED”, disse Roberto Silva Santos, diretor de Comunicação do SINTESE.
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